Exploração sexual infantil no turismo: como acontece e o que podemos fazer

Em 2018, o Disque 100 registrou 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil – uma média de 47 queixas por dia, quase duas por hora. E por que estou falando disso aqui num blog de viagens? Porque apesar de a maior parte desses casos acontecer no ambiente familiar, a exploração sexual infantil (comumente chamada de turismo sexual infantil) também é uma parte importante desse grave problema.

Pesquisadores da área afirmam que “o turismo sexual não pode ser visto isolado do desenvolvimento do próprio turismo. Sua existência está intimamente vinculada aos modelos de desenvolvimento da atividade historicamente constituídos”.

E enquanto o número de turistas cresce no mundo todo, aumenta também a ameaça às crianças e adolescentes, que não contam com medidas efetivas pra sua proteção.

A exploração sexual infantil no turismo

É difícil ter dados precisos sobre o turismo sexual infantil porque a grande maioria dos casos não é denunciada. Em alguns países, o problema é ocultado pelo próprio Estado ou não é reconhecido como problema pela cultura local.

No entanto, a Unicef calcula que 1,8 milhão de meninos e meninas são vítimas de turismo sexual no mundo. Na Tailândia, estima-se que entre 20% e 40% das prostitutas são crianças, enquanto no Camboja acredita-se que elas compõem um terço do total, e nas Filipinas cerca de 100 mil crianças são exploradas sexualmente.

Infelizmente, a questão é gravíssima também no nosso quintal. De acordo com essa matéria da BBC de 2010, cerca de 250 mil crianças trabalham como prostitutas no Brasil. Segundo o mesmo texto, nosso país estaria em vias de ultrapassar a Tailândia como principal destino de turismo sexual.

Nas rodovias federais, existem cerca de 2 mil pontos de exploração sexual de meninos e meninas. E especialistas apontam que as principais áreas afetadas pela exploração sexual de crianças e adolescentes são os maiores polos turísticos do país, com destaque pra o litoral do Nordeste.

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Falta de perspectivas de emprego, pobreza, desestruturação familiar, violência doméstica, uso de drogas e consumismo são fatores que contribuem pra o turismo sexual infantil, de acordo com esse relatório. Entre as vítimas há meninas e meninos com diferentes backgrounds, mas todos têm algo em comum: a vulnerabilidade.

Como era de se imaginar, muitas das vítimas vivem em comunidades desassistidas pelo Estado. “Como o turismo frequentemente se desenvolve perto de comunidades pobres, isso pode intensificar disparidades que expõem as crianças à exploração: da desigualdade de renda a desequilíbrios de poder”, diz o relatório mencionado acima.

E quem comete esses crimes? Os estudos mostram que os criminosos não têm um perfil único: podem ser turistas nacionais ou estrangeiros, casados ou solteiros, ricos ou mochileiros. Alguns são “volunturistas”, que usam o pretexto do trabalho voluntário pra abusar de menores, e outros viajam a trabalho.

A maioria não tem histórico de pedofilia; são criminosos que podem nunca ter pensado em explorar sexualmente uma criança ou adolescente até que lhes é oferecida a oportunidade. Qualquer que seja o caso, no entanto, o crime é facilitado em ambientes onde existe muita corrupção e impunidade.

Geralmente, esses crimes são apoiados direta ou indiretamente por várias pessoas. Taxistas, vendedores de lojas, funcionários de boates, hotéis e pousadas lucram ou são coniventes com a exploração sexual infantil. Alguns casos são mais “locais”, enquanto outros movimentam muito dinheiro a nível internacional.

Pra as vítimas, ficam sequelas emocionais, físicas e psicológicas que podem durar a vida inteira e também afetam suas famílias e comunidades. E muitos lugares não têm nem mesmo estrutura para amparar essas crianças e adolescentes e suas famílias e ajuda-los a recuperar-se do trauma e a mudar as condições que as levaram a essa situação.

O que vem sendo feito

Internacionalmente, uma organização com trabalho importante contra a exploração sexual infantil é a ECPAT, que tá presente em 96 países, incluindo o Brasil. Eles desenvolvem projetos, fazem incidência política e produzem relatórios como esse, que fala sobre como o boom do volunturismo em orfanatos em Uganda influencia o aumento da exploração sexual infantil no país.

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A ECPAT também está por trás do Código de Conduta assinado por empresas turísticas de vários países, como companhias aéreas, agências de viagem e hotéis. Os signatários se comprometem a lutar de forma ativa contra a exploração sexual infantil através de ações como treinamento de funcionários, informação aos turistas sobre o tema e a introdução de uma cláusula sobre o assunto nos contratos com fornecedores.

No Brasil, também existe um código de conduta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, lançado no final de 2018. O Ministério do Turismo criou o documento pra orientar empresas e prestadores de serviços que atuem direta ou indiretamente no setor de turismo a enfrentar a exploração de crianças e adolescentes. Ele estabelece 12 compromissos que precisam ser cumpridos pela empresa ou profissional.

Atualmente, muitos hotéis não permitem a entrada de crianças e adolescentes sem que se comprove o parentesco com o adulto que os acompanha, mas nem sempre a fiscalização acontece – e isso é um problema especialmente em pequenas pousadas e AirBnbs.

O Instituto Liberta, a Childhood Brasil, a Plan International e a Fundação Abrinq também desenvolvem campanhas nesse sentido. Um exemplo é o Down to Zero, projeto da Plan International que é promovido em cinco cidades baianas e tem como objetivos reduzir o número de crianças vítimas ou em situação de risco de exploração sexual comercial, além de fortalecer e monitorar as políticas públicas nos níveis locais, estadual e nacional e práticas de responsabilidade social do setor turístico.

Também vale mencionar uma parceria entre o Ministério de Direitos Humanos, a Childhood Brasil e a Polícia Rodoviária Federal que foi feita pra mapear os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, resultando no projeto Mapear.

Existem também campanhas educativas como a que foi lançada no Carnaval desde ano pelo Ministério do Turismo. Com o slogan “Fique de olho e denuncie. Quem finge que não vê vira cúmplice”, foram produzidas peças pra redes sociais, pontos de ônibus etc.

É preciso, no entanto, falar sobre o assunto durante o ano inteiro. Não sou especialista no tema e não conheço profundamente as iniciativas pra mudar esse cenário, mas acredito que ainda precisamos caminhar muito, tanto em termos de políticas públicas e fiscalização quanto de conscientização.

O que você pode fazer

Pra evitar a exploração sexual infantil no turismo não basta punir os criminosos, mas também abordar as causas que levam as crianças e adolescentes a se envolverem nisso, como a pobreza e a falta de oportunidades. Ainda assim, todos nós podemos fazer nossa parte pra ajudar.

A lei brasileira diz que submeter crianças ou adolescentes à exploração sexual é passível de pena de 4 a 10 anos de prisão. E qualquer um pode fazer uma denúncia anônima, com base em suspeitas.

É só ligar gratuitamente de qualquer telefone pra o Disque 100, que funciona 24h por dia e encaminha as denúncias pra os órgãos responsáveis. Outras opções são baixar o app Proteja Brasil ou procurar um Conselho Tutelar.

Mas quando denunciar? O ECPAT orienta que devemos ficar atentos a possíveis vítimas de exploração sexual infantil em qualquer lugar: hotéis, atrações turísticas, bares, restaurantes ou na rua mesmo.

A recomendação é desconfiar de casos em que crianças pareçam assustadas, desorientadas ou sob a influência de drogas ou álcool, mostrando sinais de abuso físico, com roupas inapropriadas pra idade, sendo tratadas de forma agressiva ou recebendo dinheiro e presentes de adultos.

Quer ajudar mais? Procure uma das instituições mencionadas acima que trabalham com o tema. E veja também essa cartilha educativa produzida pelo Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Você já tinha parado pra pensar sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo? Tem alguma informação a compartilhar sobre o assunto? Fala aí nos comentários!

Crédito da foto em destaque: Unsplash (direitos de uso liberados). Demais imagens: capturas de tela