Como tirar o passaporte

O passaporte é obrigatório pra viajar ao exterior, com exceção de quem vai pra Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, onde pode-se entrar com o RG. Ainda assim, acho bom levar o documento pra esses países também, já que existe a possibilidade de encrencarem com sua identidade se ela tiver sido emitida há muito tempo e você não estiver muito parecido com a foto. Com passaporte válido não tem como reclamarem ;)

(Um parênteses: seja sempre muito cuidadoso com esse documento. Como eu já contei aqui, tive meu passaporte roubado em Barcelona, quando morava em Sevilha. A solução foi ir ao consulado e tirar um passaporte de emergência – com validade de um ano -, apresentando o boletim de ocorrência pra comprovar o furto e pagando uma taxa mais salgada que o habitual. Por isso, recomendo guardá-lo em casa, no hotel ou numa doleira. Fecha parênteses.)

Tirar o passaporte não é complicado, e tá tudo explicadinho no site da Polícia Federal. Não é possível renovar ou prorrogar esse documento, por isso se o seu estiver com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você quiser emitir um novo, é preciso fazer todo o procedimento novamente. Segue um resumo do processo:

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Documentos necessários:

– Documento de identidade (RG, carteira funcional expedida por órgão público, carteira de identidade emitida por comando militar, passaporte anterior, carteira de trabalho e previdência social, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei ou CNH; menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento)
– CPF, se o número não constar no documento de identidade apresentado (para menores de 18 anos, pede-se o CPF de um genitor ou responsável)
– Certidão de casamento (pra quem mudou de nome depois de casar)
– Título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição ou uma declaração da Justiça Eleitoral de que está em dia com as obrigações eleitorais
– Certificado de reservista ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar (pra homens de 18 a 45 anos)
– Certificado de naturalização (pra os naturalizados)
– Comprovante de preenchimento do formulário online
– Comprovante do pagamento da guia (GRU)
– Passaporte anterior (se você tiver), esteja ele válido ou não

Os requisitos podem ser conferidos em mais detalhe aqui.

Passos a seguir:

Quando tiver em posse dos originais de todos os documentos, solicite a emissão do passaporte através do formulário eletrônico disponível no site. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento, ligue pra o número 194 ou mande um e-mail pra [email protected]. Será emitido um boleto (Guia de Recolhimento da União, ou GRU) pra pagamento de uma taxa de R$ 156,07. Imprima a guia e pague-a antes da data de vencimento.

Normalmente é necessário agendar o atendimento. Se o agendamento pela internet não for possível no posto onde pretende ir, ligue pra o número 194.

No dia e horário marcados, compareça ao posto da Polícia Federal escolhido, portando os originais de todos os documentos exigidos, além do comprovante de pagamento da GRU e do protocolo da solicitação. Antes era necessário levar uma foto, mas hoje ela é feita no momento do atendimento. O agente da PF que lhe recebe também coleta suas impressões digitais.

Você receberá um protocolo confirmando a solicitação do documento, no qual constará a data de entrega do passaporte, que não deve passar de seis dias úteis. Você deve ir buscá-lo pessoalmente no local indicado, levando consigo um documento de identidade. Você pode consultar o andamento da sua solicitação de passaporte no site.

O passaporte tem validade de cinco anos, com exceção de crianças de até 4 anos (pra esses casos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme tabela disponível no site da PF).

Muitos países exigem que seu passaporte tenha pelo menos seis meses de validade pra permitir sua entrada, então mantenha-o sempre com essa “folga”. E boa viagem! :)